Termos e Condições de Uso – Best Chair
Bem-vindo ao site www.bestchair.com.br, de propriedade da Best Chair.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponíveis na plataforma.
Caso não concorde com quaisquer disposições aqui descritas, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site.
1. Objetivo do Site
O site da Best Chair tem como finalidade a divulgação, comercialização e venda de produtos, bem como o fornecimento de informações, atendimento ao cliente e suporte às operações de e-commerce.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, comprometendo-se a:
- Informar dados verdadeiros, completos e atualizados
- Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
- Responsabilizar-se por todas as ações realizadas em sua conta
A Best Chair não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido das credenciais do usuário.
3. Uso Adequado da Plataforma
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
- Introduzir vírus, malwares ou qualquer código malicioso
- Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos do site sem autorização expressa
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e materiais visuais, é de propriedade da Best Chair ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
5. Preços, Produtos e Disponibilidade
- Os preços e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio
- A disponibilidade de produtos está sujeita a estoque
- Imagens dos produtos são meramente ilustrativas
A Best Chair reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço, descrição ou informação.
6. Envio, Entrega e Logística
O envio dos pedidos é realizado por meio de transportadoras e operadores logísticos parceiros, escolhidos pelo cliente no momento da compra.
Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras, não sendo de responsabilidade direta da Best Chair, conforme descrito na Política de Envio e Retornos.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas de forma detalhada na Política de Troca e Devolução, disponível no site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
8. Declaração de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A Best Chair trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Processamento de pedidos e pagamentos
- Entregas e logística
- Atendimento ao cliente
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria da experiência de compra
A Best Chair adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais, porém reconhece que nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques cibernéticos ou incidentes em plataformas de terceiros.
O uso do site implica ciência e concordância com essas limitações técnicas.
9. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados apenas com parceiros essenciais ao funcionamento do e-commerce, como plataformas de pagamento, logística, hospedagem e marketing, sempre respeitando a legislação vigente.
A Best Chair não comercializa dados pessoais.
10. Limitação de Responsabilidade
A Best Chair não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas no funcionamento do site
- Ataques externos, vírus ou falhas de segurança fora de seu controle
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário
- Atos de terceiros, incluindo transportadoras e plataformas parceiras
11. Alterações dos Termos
A Best Chair poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando melhorias, atualizações legais ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada no site.
12. Legislação Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis em:
Best Chair – www.bestchair.com.br
